Processo 127390/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:27
Autuado em 10/03/2013 00:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3031/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3031/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão   3031/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 15:19 do Protocolo 757811/15
24/09/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757803/15
04/11/2014 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997681/14
10/10/2014 14:32 do Protocolo 934043/14
10/10/2014 14:03 do Protocolo 933675/14
25/09/2014 11:20 AR do ofício OCN - 16152/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16152/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3031/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 949/2015
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 4098/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4823/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 11:27 DP  
03/12/2018 11:44 CMEX Informação nº 4554/2018 -
12/11/2018 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2018 -
12/11/2018 12:22 SMPJTC  
07/11/2018 11:05 4PC Ciência de Decisão nº 351/2018 -
07/11/2018 08:57 SMPjTC  
22/10/2018 16:31 S1C  
04/10/2018 09:56 GCFAMG  
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
25/09/2018 11:31 4PC Parecer nº 686/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
24/09/2018 11:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 328/2018 -
19/11/2015 14:04 COFIT  
27/08/2015 13:43 DP  
26/08/2015 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 949/2015 -
20/07/2015 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2501/2015 -
20/07/2015 11:46 SMPjTC Parecer nº 10849/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
22/10/2014 13:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 4715/2014 -
22/10/2014 13:54 DAT Instrução nº 2042/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/09/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 16152/2014 -
12/03/2013 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 4098/2014 -
12/03/2013 10:21 DAT Instrução nº 6562/2014 -
10/03/2013 00:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4823/2013 -

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